A SCD é, na definição do BACEN, uma instituição financeira que tem por objeto a realização de operações de empréstimo, de financiamento e de aquisição de direitos creditórios exclusivamente por meio de plataforma eletrônica, com utilização de recursos financeiros que tenham como única origem capital próprio.
Ou seja, funcionam como um market place de operações de empréstimo e financiamento entre pessoas, intermediando as operações e fornecendo informações a seus potenciais clientes com base em critérios consistentes, verificáveis e transparentes, contemplando aspectos importantes para avaliação do risco de crédito.
As fintechs, como são denominadas as startups voltadas para o setor financeiro, vieram para facilitar este mercado dominado pelos bancos tradicionais, com plataformas eletrônicas acessíveis e taxas inferiores àquelas normalmente praticadas. Existem várias classificações de fintechs, entre elas, podemos destacar as de crédito, de pagamento, de gestão financeira, de empréstimo, investimento, entre outras.
Em 26 de abril deste ano, a instituição aprovou a Resolução nº 4.656/2018 com o objetivo de regular estes novos modelos de negócios. A resolução apresenta a Sociedade de Crédito Direito (SCD) e a Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP). Ambas, agora, instituições financeiras, sendo a última autorizada a praticar os empréstimos peer to peer, por meio de plataforma eletrônica em formato de marketplace.
A SCD, assim como a SEP, tem sua legalidade baseada na Resolução Nº 4.656, de 26/04/2018 do BCB, que dispõe sobre a sociedade de crédito direto e a sociedade de empréstimo entre pessoas, disciplina a realização de operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições.
O CMN estabeleceu capital mínimo de R$ 1 milhão para as fintechs de ambos os tipos poderem operar.
O objetivo é aumentar a concorrência no sistema financeiro e fazer com que uma parcela maior da população tenha acesso a serviços financeiros, como empréstimos, seguros, investimentos e meios de pagamento.
Como abrir minha SCD?
A SCD é uma instituição financeira, e para sua homologação, precisa da aprovação do Banco Central. A Patrimonial pode lhe ajudar a abrir sua fintech! Entre em contato conosco que teremos prazer em ajudar seu planejamento e abrir sua empresa, de forma fácil, rápida e segura.